Câmara de Tavira atribuiu medalha de ouro a D. Manuel Madureira Dias

Por ocasião das comemorações do Dia do Município, dia 24 de Junho, a Câmara Municipal de Tavira distinguiu o Bispo Emérito do Algarve, D. Manuel Madureira Dias, com a medalha de mérito municipal - grau ouro. Segundo a autarquia, a homenagem ao Prelado, que se fez representar na pessoa do pároco de Tavira, o padre Dinis Faísca, deveu-se sobretudo à sua acção enquanto Bispo do Algarve.

Na sessão solene, a Câmara Municipal considerou que D. Manuel Madureira Dias "imprimiu à Igreja algarvia uma caminhada contínua e implementou programas pastorais para a renovação da Diocese". A edilidade lembrou ainda o apoio na "remodelação e construção de diversas igrejas e capelas", particularmente a capela de Cabanas, na paróquia da Conceição de Tavira e destacou também "o seu interesse pelas populações do interior, mormente, por Cachopo, onde sempre procurou defender as carências e necessidades de apoio social dos idosos, promovendo o diálogo com a autarquia para a edificação de um Complexo Social que será inaugurado em breve e ao qual será atribuído o seu nome".

Com Folha do Domingo

Trabalho sobre Cruz Vermelha - 5º ano

Teatro 8º C - Festa Fim de Ano Lectivo 08-09

Budismo - 7º ano

Budismo

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Taoísmo- 7º ano

TaoíSmo

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Islamismo - 7º ano

O Islamismo

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Biografia Nuno Álvares Pereira

Nap

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6º ano - Santo Condestável

Biografia Nuno Alvares

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Trabalho 6º ano - Nuno Álvares Pereira

Nuno áLvares Pereira

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Inscrição nas aulas de Moral

Nota Pastoral: A arte e a alegria de educar

1. O ano lectivo aproxima-se do termo. Anuncia-se já o desejado e merecido tempo de férias. Um ano lectivo significa e implica muito tempo de trabalho realizado, de preocupações sentidas, de horizontes sonhados, de alegrias vividas, de êxitos alcançados e de dificuldades ultrapassadas. A escola é tudo isto. Mas é sobretudo uma comunidade de pessoas que se sentem responsáveis e se sabem participantes num projecto educativo comum. A escola nasceu para abrir caminhos novos ao futuro e para ajudar a ver mais longe. Em cada escola brilha já o amanhecer do amanhã. O dia de cada escola é sempre um acto de fé num mundo melhor. Esta é, por isso, uma hora de gratidão por tanto trabalho aí realizado e por todo o bem que na escola nasce.

2. A escola tem consciência de que não é a primeira, a única, a última ou a exclusiva instância educativa. A família precede, acompanha, continua e prolonga a escola. As instituições locais e a comunidade envolvente são também chamadas a uma complementaridade necessária com a escola para que um projecto educativo devidamente enquadrado e contextualizado se desenhe e se cumpra e para que o bem dos alunos e de todos os intervenientes educativos se realize. Não falta nas nossas escolas espaço aberto e tempo útil dados ao trabalho comum, às iniciativas convergentes e às responsabilidades solidárias entre a escola, a família e a comunidade. O sucesso da acção educativa da escola depende muito deste ambiente de proximidade e de reciprocidade que a família e a comunidade circundante conseguirem criar com a escola e das sinergias que forem capazes de envolver. Nunca faltarão à escola trabalhadores competentes, determinados e confiantes ao serviço de crianças e jovens que merecem o melhor de nós mesmos para que o mundo melhor que todos sonhamos se vá em cada escola construindo. A hora que vivemos é uma hora de esperança.

3. A realização dos exames nacionais, a avaliação do ano que agora termina e a preparação do novo ano que desde já se avizinha ocupam por inteiro a vida escolar nestes dias. É este, por isso, o tempo natural das novas matrículas. Tem todo o sentido, assim, convidar pais e alunos a reflectir sobre a escola que escolhem e sobre o projecto curricular que desejam. A disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (E.M.R.C.) insere-se neste contexto da opção a fazer, já que, de acordo com a legislação em vigor, se trata de uma disciplina de oferta obrigatória e de escolha facultativa. A E.M.R.C. confere à oferta curricular um contributo essencial de formação no quadro da educação integral. Pautada pelos valores cristãos e radicada na matriz cultural do povo que somos, esta disciplina traduz em formas vivas e participadas a afirmação necessária da nossa memória e da nossa cultura e centra na dignidade da pessoa humana a raiz sólida da sociedade justa, solidária e fraterna que queremos construir. Não esqueço o bem que aos professores de E.M.R.C. se deve na vida dos alunos, das suas famílias, da comunidade escolar e da sociedade em geral. Quem ignora o contributo essencial que deles recebe a escola em ordem à dinamização dos seus projectos e à consecução dos seus objectivos? Ninguém os levará a abdicar dos seus direitos e nada os fará esquecer os seus deveres. Sempre ao serviço da escola e para bem dos alunos. São os alunos a razão de ser da escola e a motivação essencial dos seus agentes educativos. Os professores de E.M.R.C. cultivam, a exemplo de todos os outros, de modo feliz e com espírito generoso a arte e a alegria de educar. Que o tempo de férias a todos ofereça oportunidade do merecido prémio e do necessário descanso e a todos igualmente prepare para o novo ano de trabalho que a seguir começa. Boas férias.

Aveiro, 23 de Junho de 2009

+ António Francisco dos Santos, Bispo de Aveiro

Bispo do Algarve reúne-se com professores de EMRC

O Bispo do Algarve encontra-se no próximo dia 11 de Julho com os professores de EMRC - Educação Moral e Religiosa Católica da região algarvia para avaliar o ano lectivo que agora termina e para perspectivar o próximo ano escolar.

O encontro, convocado por D. Manuel Neto Quintas, terá lugar nas instalações do Seminário em Faro, com início pelas 10 horas, terminando à hora do almoço.

Boas novas para os docentes de EMRC

Já foi enviado para as escolas de todo o País o Despacho do Secretário de Estado da Educação com os devidos esclarecimentos acerca da disciplina de EMRC.

De acordo com o n.º 3, do art.º 10.º do Despacho n.º 19117/2008, de 17 de Julho, as horas do 1.º ciclo podem ser incluídas no semanário-horário dos professores do 2.º, 3.º ciclos e ensino secundário.
Do mesmo modo o Despacho preconiza, com toda a legalidade, que os docentes de EMRC "pertencentes aos quadros ou contratados, fazem parte do corpo docente dos estabelecimentos de ensino, sendo-lhes consequentemente aplicável o conjunto de direitos e deveres que incidem sobre os docentes dos restantes grupos disciplinares, como previsto no nº 2 do artº 5º do Decreto-Lei nº 323/83, de 5 de Julho". Desta forma, continua o documento, os docentes de EMRC estão "sujeitos às regras em vigor para todos os docentes, designadamente no que se refere à distribuição do serviço docente e ao cumprimento do semanário-horário, podendo ser-lhes atribuídos cargos, funções, áreas curriculares não disciplinares ou outras disciplinas para que se encontrem legalmente habilitados, em igualdade de circunstâncias com os demais docentes".

Este despacho vem sanar o diferendo entre os docentes de EMRC e o Ministério da Educação quando, este último, enviou às escolas um despacho que colocava à parte os docentes de EMRC em relação aos demais professores.

Em anexo encontra-se o despacho. Leia-o, e dê a conhecer na sua escola.

• Ficheiro em anexo para download.

(in emrcdigital)

Igreja e governo esclarecem situação dos professores de EMRC

Partes acordam na necessidade de reafirmar que os docentes em causa gozam dos mesmos direitos dos demais professores

Esta Quinta-feira, dia 18 de Junho de 2009, ocorreu uma reunião entre a Comissão Episcopal da Educação Cristã/Secretariado Nacional da Educação Cristã e o Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.

Depois de terem sido clarificados alguns aspectos referentes a uma informação oriunda da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, as duas partes acordaram na necessidade de ser enviado um documento oficial às Direcções Regionais de Educação e através delas às escolas, bem como à Inspecção-Geral de Educação, visando reafirmar inequivocamente que os professores de EMRC gozam dos mesmos direitos dos demais professores, nomeadamente no que se refere à distribuição do serviço docente e sobretudo à atribuição de cargos, funções, áreas curriculares não disciplinares e outras disciplinas para as quais tenham habilitação própria.

Quanto ao 1.º ciclo, será reafirmado o carácter curricular da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica. Assim sendo, apesar de ser de frequência facultativa é de oferta obrigatória. Terá também de ocorrer em continuidade com as outras actividades curriculares e não depois das áreas de enriquecimento curricular.

Os docentes de EMRC do 2.º, 3.º ciclos e ensino secundário poderão também leccionar as aulas de EMRC do 1.º ciclo nas escolas do mesmo agrupamento, até por aplicação do que já está previsto no despacho de organização do ano escolar.

Departamento de EMRC do Secretariado Nacional da Educação Cristã

Petição dos docentes de EMRC à Assembleia da República

Petição dos docentes de EMRC à Assembleia da República

Está a decorrer na Internet uma petição que pede a igualdade dos professores de Educação Moral e Religiosa Católica.

Dirigida à Assembleia da República e ao Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, a petição lamenta o despacho assinado pelo citado secretário que prevê "que os professores de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) só possam participar na vida da escola ou ensinar outras disciplinas, para as quais têm habilitações, se não tiverem o horário completo".

A petição afirma que a Comissão Episcopal da Educação Cristã foi "surpreendida" com o conteúdo do despacho.

"Os professores de EMRC continuam a ser discriminados perante todos os outros profissionais que tal como estes fizeram a sua formação académica", afirma a petição que pretende "mostrar a força dos professores, nomeadamente os de EMRC, perante a arrogância deste governo".

A petição exige a suspensão do despacho e pretende "um diálogo equilibrado de ambas as partes".

Emtrês dias a petição online foi assinada por 1000 signatários.

Mais informações em http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2009N114

Leia também a nota da CEEC acerca deste despacho disponível aqui.

Educação Sexual e EMRC preocupam Bispos

Educação Sexual e EMRC

A propósito da Lei relativa à aplicação da Educação Sexual em meio escolar, recentemente aprovada na Assembleia da República, os Bispos de Portugal sublinham o "pressuposto da liberdade de escolha dos pais", aos quais apelam para que "não aceitem projectos ou acções que considerem em contradição com a perspectiva educativa que defendem para os seus filhos, concretamente na linha dos valores da moral católica".

D. Jorge Ortiga, presidente da CEP, deixa claro que "a educação sexual é muito importante, faz falta. Ela deve ser subsidiária em relação aos pais, que são os primeiros educadores, e gostaríamos que os pais se habituassem a participar muito mais na elaboração de projectos educativos" e, por outro lado, "estar atentos ao que já está a acontecer, neste momento".

Aos professores, é pedido que "tenham em conta o papel subsidiário da Escola em relação à Família". Citando a Nota Pastoral sobre a Educação da Sexualidade, de 2005, o comunicado final da Assembleia indica que "a sexualidade é um dos núcleos estruturantes e essenciais da personalidade humana, que não se reduz a alguns momentos e comportamentos, mas é, pelo contrário, um complexo que se integra no pleno e global desenvolvimento da pessoa".

A CEP fez ainda eco do Comunicado da Comissão Episcopal da Educação Cristã, a propósito da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (05 de Junho de 2009), expressando "a sua concordância com as preocupações e as propostas de medidas nele contidas".

Os Bispos portugueses esperam que a iniciativa do Ministério da Educação de retomar o diálogo com a Comissão Episcopal de Educação Cristã "conduza à rápida prática da não discriminação dos professores de Educação Moral e Religiosa Católica".

D. Jorge Ortiga indicou que "nem sempre tem havido o diálogo que nós desejaríamos, em especial no que diz respeito à EMRC" e admitiu que "é natural que existam problemas". Neste momento, contudo, a situação em causa parece estar "devidamente esclarecida".

Professor de EMRC na Vida das Escolas

O Ensino Religioso Escolar tem um papel essencial na educação integral da pessoa, na defesa da identidade nacional e no reforço da fidelidade à matriz histórica e cultural, bem como na promoção da compreensão dos fenómenos sociais e na descoberta do valor do outro, sendo a sua intervenção marcada pela visão cristã do mundo.

O professor de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) intervém num amplo espaço educativo, colocando-se numa posição privilegiada de serviço, disponibilidade e entrega à comunidade onde está colocado e na qual é chamado a servir. Deste modo, a disciplina de EMRC promove, obrigatoriamente, o envolvimento do professor da disciplina com a globalidade do Projecto Educativo da Escola, não se circunscrevendo apenas ao espaço da sala de aula. A transmissão e a aquisição das competências nesta disciplina são promovidas de forma integral dentro e fora da sala de aula, tendo a mesma um carácter interdisciplinar que integra, de forma activa e interventiva, o professor de EMRC no Projecto Curricular de todas as turmas, dando-lhe uma presença marcante na vida das escolas.

O funcionamento das escolas integra vários factores, desde o currículo nacional à diferenciação do currículo nas escolas, ao envolvimento com a comunidade local, passando pela gestão de projectos que colocam em interacção todos os actores da comunidade educativa. O actual quadro legal da gestão das escolas promove a abertura ao meio e a interacção e intervenção de todos os agentes educativos, procurando pautar-se pela avaliação do mérito e da qualidade.

É neste contexto que, todos os docentes, sem excepção, são chamados a participar na construção do projecto da sua escola. O reconhecimento do seu mérito pelos pares e a pertinência que é reconhecida aos projectos assumem-se como critérios para o reconhecimento e implementação dos mesmos nas diferentes escolas. O professor de EMRC, com o mesmo enquadramento legal que os demais docentes, intervém (e deve intervir!) de forma construtiva e valorativa nas escolas onde lecciona, sem qualquer factor de discriminação.

A intervenção dos professores de EMRC é valorizada e reconhecida, como acontece com os demais grupos docentes, pelos seus pares pedagógicos e pelas diferentes estruturas de gestão das escolas, que lhes reconhecem o mérito, o valor e a pertinência da sua intervenção. A acção e o desempenho dos docentes faz com que alguns se destaquem em outras funções para além das docentes, e este reconhecimento dá-se pela sua prática lectiva e pela sua participação na vida da escola.

O funcionamento das escolas regula-se, assim, pelo quadro legal e, particularmente, pela acção espontânea e participativa a que todos são chamados. Trata-se da regulação local do ensino, que reflectindo a realidade local das escolas, a formação do seu corpo docente e as suas potencialidades, manifesta práticas e características diferenciadas.

É neste contexto de reconhecimento do trabalho realizado, do mérito e da formação (em muitas circunstâncias através da especialização em diferentes áreas do ensino, de mestrados e doutoramentos que trazem um valor acrescentado à comunidade escolar e académica) que os docentes de EMRC têm vindo, de forma crescente a assumir nas escolas diferentes funções que dignificam e valorizam o ensino público e privado.

Um significativo número de professores de EMRC integram a gestão das escolas em diferentes órgãos, são coordenadores de projectos, leccionam nas Áreas Curriculares Não Disciplinares, assumem direcções de turma, dirigem Centros de Recursos Educativos, promovem iniciativas de acção social, de intervenção cultural e são, tendo em conta a especificidade da disciplina, imprescindíveis promotores da valorização dos projectos que dinamizam a formação dos alunos de forma global, enquanto educação integral da pessoa. Em suma, o melhor instrumento regulador da participação dos docentes de EMRC na vida das escolas deverá ser, como acontece com todos os docentes, o reconhecimento que a sua própria comunidade educativa faz do seu trabalho e intervenção nas escolas.

Sara Andrade e Guardado da Silva, Professora de EMRC(in ecclesia)

Manuais Escolares de EMRC 2009-10

A disciplina de EMRC possui os seus manuais elaborados e aprovados pela entidade competente para o efeito. A orientação do ensino da Educação Moral e Religiosa Católica é da exclusiva responsabilidade da Igreja Católica, conforme art. 19.º da Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa, de 18 de Maio de 2004, competindo-lhe a elaboração e sequente edição e divulgação dos manuais de ensino da disciplina, bem como de outros instrumentos auxiliares de trabalho, destinados a alunos ou profes­sores (cfr. alínea c ).

Os manuais da disciplina de EMRC (para Alunos e Professores) estão, assim como os respectivos programas, elaborados por anos. Para cada ano de escolaridade existe o manual respectivo (do 5.º ao 9.º ano existe a possibilidade de optar entre um dos manuais aprovados).

Veja as novidades no site do Secretariado Nacional

In http://www.emrcdigital.com/htmls/900.shtml

Campanha pela EMRC

O Secretariado Nacional de Educação Cristã quer relançar a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica na escolas. “A disciplina é um espaço educativo de grande interesse para o seu filho/educando”, apresentam num prospecto dirigidos aos pais e encarregados de educação. O SNEC evidencia razões humanas, éticas, de diálogo entre ciência e religião, de livre escolha da educação que os pais devem dar aos filhos, como motivos para “uma autêntica educação integral”. Porque a “dimensão religiosa é fundamental” para dar resposta à “inquietação humana” e porque a educação exige “uma consciência ética”, porque a ciência não é suficiente para “transformar o mundo, segundo critérios de justiça e de paz”, porque o diálogo “entre religiões” promove “a construção da paz mundial”, indica o SNEC num prospecto que apresenta ainda os novos manuais disponíveis e adaptados a cada etapa do aluno. A disciplina de EMRC dispõe de manuais, acompanhados de CD-ROM, para alunos e professores, desde o primeiro ciclo ao secundário, vocacionados para o desenvolvimentos de temas de acordo com o plano educativo.

Novos Artigos Notícias na imprensa sobre a discriminação dos professores de EMRC

Vários órgãos de comunicação social estão a fazer ecos da recente contenda entre o Ministério da Educação e os professores de EMRC. Poderão ler aqui as várias notícias:

DN: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1258055

Público: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1385824

Rádio Renascença: http://www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=39&ContentId=289419

Correio da Manhã: http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=D99E3365-881D-4FE0-8751-910827052F54&channelid=ED40E6C1-FF04-4FB3-A203-5B4BE438007E

Jornal da Madeira: http://www.jornaldamadeira.pt/not2008.php?Seccao=6&id=125740&sdata=2009-06-09.

Assim que seja possível publicaremos o link para verem o programa de ontem da Ecclesia sobre esta questão.

RELATÓRIO DO PLANETA TERRA

Se a população da Terra fosse reduzida à dimensão de uma pequena cidade de 100 pessoas, poderia observar-se a seguinte distribuição:

57 Asiáticos
21 Europeus
14 Americanos (norte e sul)
08 Africanos
52 mulheres
48 homens
70 pessoas de cor
30 caucasianos
89 heterossexuais
11 homossexuais
06 pessoas seriam donas de 59% de toda a riqueza e todos eles seriam dos Estados Unidos da América
80 pessoas viveriam em más condições
70 não teriam recebido qualquer instrução escolar
50 passariam fome
01 morreria
02 nasceriam
01 teria um computador
01 (apenas um) teria instrução escolar superior

Quando olha para o mundo nessa perspectiva, consegue perceber a real necessidade de solidariedade, compreensão e educação?
Pensa também no seguinte?:
Esta manhã, se acordar com saúde, então é mais feliz do que 1 milhão de pessoas que não vão sobreviver até ao final da próxima semana.
Se nunca sofrer os efeitos da guerra, a solidão de uma cela, a agonia da tortura, ou fome, então é mais feliz do que outros 500 milhões de pessoas do mundo.
Se pode entrar numa igreja (ou Mesquita) sem medo de ser preso ou morto, é mais feliz do que outros 3 milhões de pessoas do mundo.
Se tem comida na geladeira, tem sapatos e roupa, tem uma cama e teto, é mais rico do que 75% das outras pessoas do mundo.
Se tem uma conta bancária, dinheiro na carteira e algumas moedas num mealheiro, pertence ao pequeno grupo de 8% de pessoas do mundo que estão bem na vida.
Se está lendo esta mensagem, é triplamente abençoado, pois:
1.Alguém se lembrou de ti.
2.Não fazes parte do grupo de 200 milhões de pessoas que não sabem ler.
3.E tens um computador!

Tal como alguém uma vez disse:
- "trabalha como se não precisasses do dinheiro;
- ama como se nunca tivesses sido magoado;
- dança como se ninguém estivesse a ver-te;
- canta como se ninguém estivesse a te ouvir;
- vive como se a terra fosse o Paraíso ."

PLANETA VOLUNTÁRIOS
Porque ajudar faz bem !!!
www.planetavoluntarios.com.br

Os mais lindos Mosteiros

Monasterios Del Mundo

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Dia do Corpo de Deus

Desde o século XII, quase não há em Portugal cidade ou lugar que prescinda da celebração da festa do Corpo de Deus, invocadora do "triunfo do amor de Cristo pelo Santíssimo Sacramento da Eucaristia".

A Solenidade Litúrgica do Corpo e Sangue de Cristo, conhecida popularmente como "Corpo de Deus", começou a ser celebrada há mais de sete séculos e meio, em 1246, na cidade belga de Liège, tendo sido alargada à Igreja universal pelo Papa Urbano IV através da bula "Transiturus", em 1264, dotando-a de missa e ofício próprios.
Teria chegado a Portugal provavelmente nos finais do século XIII e tomou a denominação de Festa de Corpo de Deus, embora o mistério e a festa da Eucaristia seja o Corpo de Cristo. Esta exultação popular à Eucaristia é manifestada no 60° dia após a Páscoa e forçosamente uma Quinta-feira, fazendo assim a união íntima com a Última Ceia de Quinta-feira Santa.
Em 1311 e em 1317 foi novamente recomendada pelo Concílio de Vienne (França) e pelo Papa João XXII, respectivamente. Nos primeiros séculos, a Eucaristia era adorada publicamente, mas só durante o tempo da missa e da comunhão. A conservação da hóstia consagrada fora prevista, originalmente, para levar a comunhão aos doentes e ausentes.
Só durante a Idade Média se regista, no Ocidente, um culto dirigido mais deliberadamente à presença eucarística, dando maior relevo à adoração. No século XII é introduzido um novo rito na celebração da Missa: a elevação da hóstia consagrada, no momento da consagração. No século XIII, a adoração da hóstia desenvolve-se fora da missa e aumenta a afluência popular à procissão do Santíssimo Sacramento. A procissão do Corpo e Sangue de Cristo é, neste contexto, a última da série, mas com o passar dos anos tornou-se a mais importante.
Do desejo primitivo de "ver a hóstia" passou-se para uma festa da realeza de Cristo, na "Chirstianitas" medieval, em que a presença do Senhor bendiz a cidade e os homens.
A "comemoração mais célebre e solene do Sacramento memorial da Missa" (Urbano IV) recebeu várias denominações ao longo dos séculos: festa do Santíssimo Corpo de Nosso Senhor Jesus Cristo; festa da Eucaristia; festa do Corpo de Cristo. Hoje denomina-se solenidade do Corpo e Sangue de Cristo, tendo desaparecido a festa litúrgica do "Preciosíssimo Sangue", a 1 de Julho.
A procissão com o Santíssimo Sacramento é recomendada pelo Código de Direito Canónico, no qual se refere que "onde, a juízo do Bispo diocesano, for possível, para testemunhar publicamente a veneração para com a santíssima Eucaristia faça-se uma procissão pelas vias públicas, sobretudo na solenidade do Corpo e Sangue de Cristo" (cân 944, §1).

(agencia eclesia)

Visita de Estudo 6º ano

Dia 17 de Junho será a vez do 6º ano realizar a sua visita de estudo ao Badoka Park.
Neste dia, os cerca de 65 alunos, irão contactar de perto com animais através de um safari bem como da parte da tarde experimentarão a nova atracção do parque - o rafting africano.
Oportunamente serão dadas mais noticias e colocadas as fotos desse dia.

Apreensão com a EMRC na Escola

Em reunião desta manhã, a Comissão Episcopal da Educação Cristã (CEEC) mostrou o seu "repúdio e apreensão" pela recente decisão do Ministério da Educação que, numa manobra imprevista pela CEEC e "rompendo as negociações em vigor entre a CEEC e o ME", vai enviar para as "Direcções Regionais de Educação um Ofício-Circular da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (OFC-DGIDC/2009/DSDC), dando cumprimento a um Despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado da Educação, com um conjunto de orientações para a actuação dos estabelecimentos de ensino, relativas à disciplina-área disciplinar de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) ".

Apreensão e ilegalidade

A CEEC mostra-se apreensiva e preocupada pois considera que com este despacho o Ministério da Educação se prepara para acabar com "um trabalho de diálogo entre as duas instituições iniciado em 2006".

Para a CEEC o despacho em questão refere duas questões que estavam, até este momento, em debate: " o Estatuto da disciplina de EMRC e o Estatuto do professor de EMRC". Para os bispos da Comissão o conteúdo do despacho é ferido de "ilegalidade" uma vez que o estatuto do professor de quadro de EMRC está previsto na lei e a actual informação "limita e discrimina" estes docentes em relação aos seus pares.

A CEEC considera que tal medida "é inadmissível" e "impede a integração plena dos docentes de EMRC na vida, no funcionamento e nos projectos das escolas".

Em relação aos professores contratados a CEEC afirma que a "aplicação das orientações da informação do Senhor Secretário de Estado da Educação tem como consequência a discriminação destes em relação aos demais professores contratados de outros grupos disciplinares, uma vez que o seu horário-semanário só deverá ser preenchido com as horas de leccionação de EMRC remanescentes, não comportadas no horário do professor do quadro de EMRC, a não ser em situações excepcionais". Desta forma, prossegue o comunicado da CEEC, "o professor contratado de EMRC não poderá, em princípio, leccionar outras áreas ou disciplinas para as quais tenha habilitação própria, nem ocupar outros cargos ou funções". Assim os docentes contratados de EMRC vão enfrentar uma "situação de injusta desigualdade em relação aos demais, decorrendo daí prejuízos para a sua vida pessoal e carreira profissional, impedindo-os de participarem plenamente na vida da comunidade escolar."

Suspensão das orientações
No documento a CEEC reafirma o "total desacordo com as orientações oriundas da Secretaria de Estado da Educação relativas ao estatuto dos professores de EMRC, uma vez que lhes conferem um estatuto de menoridade" e pede ao Ministério da Educação " a sua imediata suspensão."

No final do documento os bispos da CEEC mostram-se "solidários com as escolas que vêem com séria preocupação a introdução de medidas que restringem a reconhecida e necessária colaboração dos professores de EMRC na sua vida e funcionamento" e expressam o seu "reconhecimento a todos os docentes de EMRC pelo trabalho até agora efectuado".

(Com EMRC Digital e Agencia Ecclesia)

Dia Mundial da Criança

Dia Mund CriançA

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